LEI 092005 - CRIA A CONTAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO

LEI 082005 - CRIA SECRETARIA DE ESPORTE

LEI 112005 - REGULAMENTA OBRIGAÇÕES DO ART. 100 CF

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 012005 - DOAÇÃO DE BENS, SERV. E OUTROS GÊNEROS

LEI 022005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO

LEI 032005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEL

LEI 062005 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

LEI042005 - CONVÊNIO COM A SOPRAFA

LEI 001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER DOAÇÃO DE BENS , SERVIÇOS E OUTROS GÊNEROS A PESSOAS CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECULT

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

LEI 011 2004 DENOMINA PASSAGEM MOLHADA DE PEDRO COELHO DE SOUSA

LEI 012 2004 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA CASAS POPULARES NO DISTRITO DE JAMACARU

LEI 010 2004 DENOMINA PRAÇA JOAQUIM LUIS PEREIRA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005

LEI 004 FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA ACOAFA

LEI 005 2004 DONOMINA RUA ANTONIO AJEU ARARUNA

LEI 006 2004 DENOMINA RUA ODÍLIO LUIS DE LACERDA

LEI 007 2004 DENOMINA RUA OSVALDO ESMERALDO DE NORÕES

LEI 008 2004 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VICENTE CIRILO DE MELO

LEI 009 2004 TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÍCERA SOUSA GOMES

LEI 002 2004 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A ANTONIO BATISTA ROLIM

LEIS 001 2004 ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE JAMACARU

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - LOA

LEI 0102003 FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA MAÇONARIA

LEI 0112003 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PELO HABITAT PARA HUMANIDADE BRASIL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2004 - LDO

LEI 0082003 DENOMINA DE RUA QUINTINO GONÇALVES DE LUCENA