LEI 5882022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A A DESPESA DO MUNICÍPIO LOA

Sessão Extraordinária

NOMEAÇAO

COMISSÃO

AMANDA CRUZ SILVA

portaria

portaria

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE AO SR FRANCISCO FABIANO CLAUDIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MISSÃOVELHA-ESTADO DO CEARÁ(DEMUTRAN/MV) INSCRITO OU NAO EM DIVIDAS ATIVAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE AO SR. ANTÕNIO ARAÚJO DA COSTA-MALABIM

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO HONORIFÍCA MISSÃOVELHENSE A SRA SORAYA PEDROSA ARAÚJO SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO" SELO VERDE"- EMPRESA SUSTENTÁVEL,PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO SR CARLOS DE SÁ BARRETO FEITOSA JÚNIOR

Denomina a Ala da Maternidade do Hospital Municipal Dr. Francisco Gidalberto Pinheiro Rodrigues de Ana Ester Jucá Maia Soares e dá outras providências

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO SR.EDSON ANTÔNIO SANTANA

Denomian logradouro público Alan George Xavier de França que indica e dá outras providências

LEI 5752021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GESSI MACIEL LOPES RUA PROJETADA 3

LEI 5742021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DEUSIMAR EMÍDIO MACIEL RUA PROJETADA 4

LEI 5732021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA HEIDE MACIELA MARINHO MACIEL RUA PROJETADA 4

LEI 5725021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EURICE EMÍDIO MACIEL RUA PROJETADA 02

LEI 5712021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO PROFESSOR DR. JOSÉ PATRÍCIO MELO

LEI 5702021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇAO DO LAUDO DE DEFICIENCIA PERMANENTE

LEI 5692021 ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E COMBATE AO CAPACITISMO

LEI 5682021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA A MULTA E JUROS DO IPTU EXECICIO 2016-2021

LEI 5672021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA

LEI 5762021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE HOSPITAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Missão Velha - GCMMV -