FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, SERVIDOR PÚBLICO E POLITICO BRASILEIRO, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE FORTALEZA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A JOÃO EDMILSON DE MACEDO FILHO, AGROPECUARISTA E ATLETA DE VAQUEJADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE
PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: ASSEGURA 0 DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM
INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO
DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM MDB, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA
IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR NIVALDO MAGALHÃES MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM-MDB, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025,
CUJA EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE
19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,
ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA VITORIANO SILVA-PDT, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: INSTITUI 0 PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA VITORIANO SILVA-PDT, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SRA. LIA FERREIRA GOMES — DEPUTADA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa
Fase: Arquivamento
Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo
ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUIDO O PRÉMIO “MULHER DESTAQUE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO QUAL SERÃO HOMENAGEADAS MULHERES QUE TENHAM SE DESTACACLO PRO?SSIONALMENTE E/OU PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS NAS ÁREAS: SOCIAL, POLÍTICA, SAÚDE E ECONÔMICA COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A MULHER NO CONTEXTO DA CIDADANIA.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA QUADRA INVERNOSA E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NA UBS DA VILA ALEIXO E NO ANEXO DO SÍTIO TERRA DURA.
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA-PDT, DATADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RICARDO PEREIRA BERNARDO — REGENTEDA BANDA MUNICIPAL MAESTRO GILVAN DUARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE).
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RICARDO PEREIRA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFÍCIO PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA E.E.M. PADRE AMORIM LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAMACARU, PARABENIZANDO TODOS OS COMPONENTES DA REFERIDA UNIDADE EDUCACIONAL PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA AO SEU 670 (SEXAGÉSIMO SÉTIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO DIA DE HOJE.
Autor: Vaneuson Pereira de Araujo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ENVIO DE OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, LOCALIZADA NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS.
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, PROJETO DE LEI NO 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR VERDE NAS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACEDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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