ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
A alteração proposta no Art. 2° da Resolução N° 006/2023 se faz necessária para adequar a estrutura da Procuradoria Especial da Mulher às demandas atuais da sociedade. Com a modificação, será possível ampliar o alcance das ações e fortalecer a representatividade das mulheres no âmbito da Câmara Municipal de Missão Velha, contribuindo para a promoção da igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 12:50:22 | CADASTRADO | AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA | CADASTRADO | |
| 26/02/2025 14:50:42 | EM TRAMITAÇÃO | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: NATÁLIA RIBEIRO ALVESCOMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES | |
| 26/03/2025 17:51:28 | ÚNICA VOTAÇÃO | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria George Fechine Tavares |
Presidente da Câmara |
Missão Velha |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/02/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 |
Altera o Art. 2° da Resolução n° 006/2023, de 01 de fevereiro de 2023, objeto do Projeto de Resolução N° 002/2023 datado de 25 de janeiro de 2023, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/02/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 |
Altera o Art. 2° da Resolução n° 006/2023, de 01 de fevereiro de 2023, objeto do Projeto de Resolução N° 002/2023 datado de 25 de janeiro de 2023, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará. |
Matérias |
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26/03/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 |
Altera o art. 2° do Projeto de Resolução n° 2 /2023 no âimbito da Câmara Municipal do Municipio de Miss?o Ve|ha(CE) e dé outras providências. |
Matérias |
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