RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA DE ALENCAR SILVA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025, CUJA EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 002/2025-JC/MV — PROCESSO ELETRÔNICO NO 08721/2020-2 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARÁ — PROCESSO ELETRÔNICO N° 08721/2020-2 - TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO N° 259/ 2024 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA .
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ FELINTO FURTADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) O TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES.
Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa
Fase: Em Tramitação
Situação: Encaminhamento às Comissões
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A NIVALDO MAGALHAES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A APARECIDO LUIZ BENTO, ESCRITOR E EDUCADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO
ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A APARECIDO LUIZ BENTO, EDUCADOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO, CONFORME TEXTO ANEXO.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VEULA ESTADO DO CEARA DO NOME DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), VEREADORES(AS) E SECRETÁRIO(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2023 QUE DISPÕE SOBRE O VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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