PARECER DAS COMISSÕES: /2025

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Data: 11/03/2025
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Ementa

PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR NIVALDO MAGALHÃES MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Projeto de Lei em questão visa reconhecer e homenagear o trabalho e dedicação do Dr. Nivaldo Magalhães Martins, Promotor de Justiça, em prol da comunidade de Missãovelhense. Sua atuação exemplar e comprometida com a justiça e o bem-estar social justifica a concessão do Título de Cidadania Honorífica, como forma de expressar a gratidão e admiração do município por seus relevantes serviços prestados.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2025 13:01:01 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/02/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2025

ica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, promotor de justiça e dá outras providências.

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Corpo da matéria

PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR NIVALDO MAGALHÃES MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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