Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 1234 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
LO - 047/2001 27/12/2001

  • LEI 0472001 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FESTAS EM PRÉDIOS PÚBLICO MUNICIPAIS

Acessar
LO - 046/2001 27/12/2001

  • LEI 0462001 ACRESCENTA AO ART. 1º DA LEI 007 DE 93

Acessar
LO - 022/2001 27/12/2001

  • LEI 0222001 RUA JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSÉ NAZARIO)

Acessar
LO - 045/2001 26/11/2001

  • LEI 0452001 PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO

Acessar
LO - 044/2001 26/11/2001

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 23/90 ALTERANDO O NOME DA ESCOLA GRUPO NOVO PARA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE BARROS NO SÍTIO SERRA DO MÃOZINHA.

Acessar
LO - 042/2001 26/11/2001

  • LEI 0442001 ALTERA A REDAÇÃ DA LEI 023 DE 90 CRIAÇÃO DE ESCOLAS

Acessar
LO - 043/2001 15/10/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ PLÁCIDO DE OLIVEIRA

Acessar
LO - 041/2001 15/10/2001

  • LEI 0412001 RODOVIA MANOEL EDSON GONÇALVES MOREIRA

Acessar
LO - 040/2001 15/10/2001

  • LEI 0402001 ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 10 DA LEI 03 DE 95

Acessar
LO - 039/2001 27/08/2001

  • LEI 0392001 DESCENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS CREDITOS

Acessar
LO - 038/2001 25/06/2001

  • LEI 0382001 RUA MANOEL AMARO MONTEIRO

Acessar
LO - 037/2001 25/06/2001

  • LEI 0372001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

Acessar
LO - 036/2001 25/06/2001

  • LEI 0362001 RUA ANTONIO JOSÉ DANTAS

Acessar
LO - 035/2001 25/06/2001

  • LEI 0352001 RUA JOÃO LUIS PEREIRA

Acessar
LO - 034/2001 25/06/2001

  • DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JAMACARU DE GOVERNADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LO - 033/2001 22/06/2001

  • LEI 0332001 NOVA REDAÇÃO CONDEC

Acessar
LO - 032/2001 22/06/2001

  • LEI 0322001 AUTORIZA O EXECUTIVO CESSÃO DE DOMÍNIO DE DIRETO SOBRE TERRENOS SITUADOS NA CHAPADA DO ARARIPE NOS LIMITES DE SUA JURISDIÇÃO

Acessar
LO - 031/2001 28/05/2001

  • LEI 0312001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Acessar
LO - 030/2001 28/05/2001

  • LEI 0302001 TÍTULO DE CIDADÃO A ARGEMIRO BENTO ARARUNA NASCIMENTO

Acessar
LO - 029/2001 15/05/2001

  • LEI 0292001 RUA LIBERALINO RIBEIRO DA CRUZ

Acessar
LO - 028/2001 15/05/2001

  • LEI 0282001 RUA RAIMUNDO NONATO SARIAVA

Acessar
LO - 027/2001 15/05/2001

  • LEI 0272001 RUA MARIA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO (MARIA VIEIRA)

Acessar
LO - 026/2001 15/05/2001

  • LEI 0262001 RUA VICENTE JOAQUIM SAMPAIO

Acessar
LO - 025/2001 15/05/2001

  • LEI 0252001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ

Acessar
LO - 024/2001 15/05/2001

  • LEI 0242001 ALTERA A LEI MUNICIPAL 010 DE 1991

Acessar
LO - 023/2001 15/05/2001

  • LEI 0232001 RUA NAPOLEÃO SANTANA DOS SANTOS

Acessar
LO - 020/2001 15/05/2001

  • LEI 0202001 RUA MANOEL FRANCISCO DOS ANJOS FILHO

Acessar
LO - 019/2001 15/05/2001

  • LEI 0192001 RUA PEDRO RODRIGUES DA CRUZ

Acessar
LO - 018/2001 15/05/2001

  • LEI 0182001 DENOMINA RUA JOSE MACHADO DE MORAIS

Acessar
LO - 017/2001 15/05/2001

  • LEI 0172001 DENOMINA DE RUA ANTONIO TENÓRIO DA SILVA

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON