LEI 020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 001 DE 2002 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 0192005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

LEI 0172005 - DISP. AUTORIZAÇÃO DA CONC. COM EXCLUSIVIDADE À CAGECE

LEI 0182005 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL

LEI 0162005 - DISP. ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ONGs OSCIPs

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO

LEI - 132005 - CRIA LIGA DESPORTIVA MISSÃOVELHENSE

LEI 142005 - DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO

LEI 092005 - CRIA A CONTAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO

LEI 082005 - CRIA SECRETARIA DE ESPORTE

LEI 112005 - REGULAMENTA OBRIGAÇÕES DO ART. 100 CF

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 012005 - DOAÇÃO DE BENS, SERV. E OUTROS GÊNEROS

LEI 062005 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECULT

LEI042005 - CONVÊNIO COM A SOPRAFA

LEI 032005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEL

LEI 022005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER DOAÇÃO DE BENS , SERVIÇOS E OUTROS GÊNEROS A PESSOAS CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

LEI 012 2004 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA CASAS POPULARES NO DISTRITO DE JAMACARU

LEI 011 2004 DENOMINA PASSAGEM MOLHADA DE PEDRO COELHO DE SOUSA

LEI 010 2004 DENOMINA PRAÇA JOAQUIM LUIS PEREIRA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005

LEI 009 2004 TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÍCERA SOUSA GOMES

LEI 008 2004 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VICENTE CIRILO DE MELO

LEI 007 2004 DENOMINA RUA OSVALDO ESMERALDO DE NORÕES

LEI 006 2004 DENOMINA RUA ODÍLIO LUIS DE LACERDA

LEI 005 2004 DONOMINA RUA ANTONIO AJEU ARARUNA