LEI 0272005 - RUA PROFESSORA MARIA BARBOSA - DONA DORI

LEI 0262005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMESA) DE MISSÃO VELHA.

LEI 242005 - MUDANÇA DENOMINAÇÃO DE CSU PARA CRAS

LEI 232005 - INST. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI 222005 - DISP. CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS PRE VESTIBULAR

LEI 021 2005 REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPONDO SOBRE ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA COORDENADORIAS, CARGOS E FUNÇÕES.

LEI 020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 001 DE 2002 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 0192005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

LEI 0172005 - DISP. AUTORIZAÇÃO DA CONC. COM EXCLUSIVIDADE À CAGECE

LEI 0182005 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL

LEI 0162005 - DISP. ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ONGs OSCIPs

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO

LEI - 132005 - CRIA LIGA DESPORTIVA MISSÃOVELHENSE

LEI 142005 - DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO

LEI 092005 - CRIA A CONTAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO

LEI 082005 - CRIA SECRETARIA DE ESPORTE

LEI 112005 - REGULAMENTA OBRIGAÇÕES DO ART. 100 CF

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 012005 - DOAÇÃO DE BENS, SERV. E OUTROS GÊNEROS

LEI 062005 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECULT

LEI042005 - CONVÊNIO COM A SOPRAFA

LEI 032005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEL

LEI 022005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER DOAÇÃO DE BENS , SERVIÇOS E OUTROS GÊNEROS A PESSOAS CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

LEI 012 2004 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA CASAS POPULARES NO DISTRITO DE JAMACARU

LEI 011 2004 DENOMINA PASSAGEM MOLHADA DE PEDRO COELHO DE SOUSA