LEI 0172009 - TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE MARCELO TEIXEIRA
LEI 0142009 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENT. SEDIADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
LEI 0132009 - INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE QUE TRATAM O ART. 22 DA LEI 87421993
LEI 0162009 - ALTERA O PCC PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO
LEI 0152009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO DE 2010
LEI 0112009 - PALÁCIO MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ
Reduz a carga horária em duas horas semanais à serem gozadas pelas funcionárias públicas municipais que tenham filhos com deficiências especiais e dá outras providências.
LEI 0082009 - RATIFICA O PROT. DE INT. E O AD. DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO
LEI 0062009 - DISP. DOCs OFICIAIS E DA PROPAGANDA DA PREFEITURA
LEI 0052009 - REVOGA A LEI 0212005 ALTERA A NOMECLATURA DE CSU PRA CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 0042009 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 0322008 DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSS
LEI 0032009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 0212000 AMPLIAÇÃO LIMITES DE MISSÃO VELHA
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NO SÍTO CAMELO
LEI 031A - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI 031 - CRIA A COMISSÃO DE ATENDIMENTO NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA
LEI-0302008-PRORROGA-O-PRAZO-DE-LICENÇA-MATERNIDADE (1)
LEI-0282008-CRIAÇÃO-DE-NOVAS-VAGAS-E-CONV.-DE-CONCURSADOS
LEI-0262008-PRAÇA-DAS-SANTA-MISSÕES-POP.-PARA-PADRE-JOÃO-BOSCO-LIMA
LEI-0252008-TRANSFORMA-HOTEL-MUNICIPAL-EM-CENTRO-ADMINISTRATIVO
LEI-0242008-UTILIDADE-PÚBLICA-FED.-DAS-ASS.-COM.-MISSÃO-VELHA
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS CAROLINO
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