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Lista de leis

Foram encontradas 1248 registros

Atualizado em: 26/01/2026 11:34:05

LEI 1012011 - TRAVESSA GONÇALO DANTAS

LEI 1002011 - RUA ANTÔNIO GONÇALVES SILVA

LEI 0992011 - RUA JOAQUIM TEODÓSIO DANTAS

LEI 0982011 - QUADRA ESPORTIVA RAIMUNODO PEREIRA

LEI 0972011 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ XAVIER

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA LOCAÇÃO E CESSÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI 0932011 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS PODERE EXECUTIVO E LEGISLATIVO

LEI 0922010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. AO BNDES

LEI 0902010 - RUA HOSANA GONÇALVES SILVA

LEI 0892010 - TRAVESSA VICENTE DANTAS ALMEIDA

LEI 0882010 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ ZANONE RIBEIRO DE SOUZA

LEI 087 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI 086 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2011

LEI 0852010 - ESCRITURA PÚB. ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

LEI 0842010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. JUNTO AO BB

Fixa período para a realização da vaquejada de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°. 015/08 de 30 de junho de 2008 de doação de imóveis para a Associação dos Mincroempresários de Missão Velha e dá outras providências.

LEI 0812010 - CRECHE MUN. PROF. ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO

LEI 0802010 - UTIL. PÚB. ASS. SÍTIO GOSTOSO

LEI 0792010 - POSTO DE SAUDE ANGELINO DO CARMO GONÇALVES

LEI 0782010 - AV. ANTONIO RODRIGUES ALVES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011.

LEI 0762010 - ESTAÇÃO DA CULTURA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

LEI 0752010 - INSTITUI A COMENDA FREI IBIAPINA

LEI 0742010 - RUA PAULO GOMES DOS SANTOS

LEI 0732010 - TÍT. CID. MARIA FERREIRA LACERDA

LEI 0722010 - TIT. CID. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

LEI 0712010 - RUA MANOEL PEREIRA CRUZ

LEI 070 - ESTABELECE ASSINATURA DE CONTRATO COM A SOPRAFA

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