LEI 0972011 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ XAVIER
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA LOCAÇÃO E CESSÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
LEI 0932011 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS PODERE EXECUTIVO E LEGISLATIVO
LEI 0882010 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ ZANONE RIBEIRO DE SOUZA
LEI 087 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
LEI 0852010 - ESCRITURA PÚB. ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
Fixa período para a realização da vaquejada de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°. 015/08 de 30 de junho de 2008 de doação de imóveis para a Associação dos Mincroempresários de Missão Velha e dá outras providências.
LEI 0812010 - CRECHE MUN. PROF. ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
LEI 0792010 - POSTO DE SAUDE ANGELINO DO CARMO GONÇALVES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011.
LEI 0762010 - ESTAÇÃO DA CULTURA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
LEI 070 - ESTABELECE ASSINATURA DE CONTRATO COM A SOPRAFA
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