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Lista de leis

Foram encontradas 1234 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
LO - 210/2013 30/12/2013
  • A firmar termo de cessão de imóveis SECITEC - CVT

LO - 208/2013 16/12/2013
  • Institui a taxa de embarque no terminal rodoviário

LO - 207/2013 16/12/2013
  • Autoriza Contratar empréstimos a caixa economica federal

LO - 206/2013 16/12/2013
  • Denomina de Rua Professora Ambrosia Gomes

LO - 205/2013 02/12/2013
  • Denomina de Rua Raimundo Cavalcante da Silva

LO - 204/2013 02/12/2013
  • Institui o Programa Bolsa Família Municipal - pbfm

LO - 203/2013 28/11/2013
  • Autoriza o parcelamento de restituição a SEFAZA (procidadania)

LO - 202/2013 28/11/2013
  • Revoga os artigos 3º.4º e 5º da Lei 167/2013 abertura de crédito

LO - 201/2013 28/11/2013
  • Cria e organiza o funcionamento do Conselho de Esporte e lazer

LO - 200/2013 28/11/2013
  • Dispõe sobre o conselho municipal da assistencia social - cmas

LO - 199/2013 28/11/2013
  • Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural

LO - 198/2013 28/11/2013
  • Cria o Conselho Municipal da Cultura

LO - 197/2013 28/11/2013
  • Dispõe sobre organização do Coselho municipal de turismo

LO - 196/2013 21/11/2013
  • Concede Título Cidadã Missãovelhense a Geralda Macedo Januário

LO - 195/2013 21/11/2013
  • Denomina de Rua Maria das Graças Farias

LO - 194/2013 21/11/2013
  • Dispõe sobre o combate de assédio moral na administração pública

LO - 193/2013 21/11/2013
  • Altera a Lei 008/2009 - Aterro sanitário Regional

LO - 192/2013 21/11/2013
  • Dispõe política municipal de segurança alimentar - simsan

LO - 191/2013 21/11/2013
  • Estima Receita e fixa despesa - LOA

LO - 190/2013 18/11/2013
  • Plano Plurianual de 2014/2017

LO - 189/2013 13/11/2013
  • Fixa valor mínimo cobrança dívida ativa municipal

LO - 188/2013 29/10/2013
  • Denomina de Rua Vereador Fernando Lima Santos

LO - 187/2013 29/10/2013
  • Dispõe publicação dos atos administrativos municipais

LO - 186/2013 29/10/2013
  • Concede Título Cidadão Missão Velhense a Valmir Olegário Cruz

LO - 185/2013 29/10/2013
  • Pagamento parcial 13º salário no mês de aniversário

LO - 183/2013 29/10/2013
  • Estabele gratificação por desempenho - PMAQ

LO - 184/2013 19/10/2013
  • Autoriza convênio com a SOPRAFA

LO - 182/2013 10/10/2013
  • Regulamenta colocação de poste na zona urbana

LO - 181/2013 10/10/2013
  • Institui Bolsa Orquestra Municipal

LO - 180/2013 27/09/2013
  • Autoriza abertura de crédito adicional especial

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