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Lista de leis

Foram encontradas 1248 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:34:05
LO - 223/2014 24/02/2014
  • CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LO - 222/2014 24/02/2014
  • RUA JURACI MACHADO FECHINE

LO - 221/2014 04/02/2014
  • CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO

LO - 220/2014 04/02/2014
  • CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO

LO - 219/2014 04/02/2014
  • SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ

LO - 218/2014 04/02/2014
  • CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO

LO - 217/2014 08/01/2014
  • Gratificação Natalina

LO - 232/2014 07/01/2014
  • RUA PROFESSORA MARIA BERNADETE FIDELES LEITE

LO - 216/2013 30/12/2013
  • Dispõe sobre nucleação das escolas

LO - 215/2013 30/12/2013
  • Suspensão do fornecimeto de água e energia

LO - 214/2013 30/12/2013
  • Denomina de Rua José Iran Araujo Isidorio

LO - 213/2013 30/12/2013
  • Institui o dia do vaqueiro missãovelhense

LO - 212/2013 30/12/2013
  • Regulamenta de permissão e concessão remunerada de uso do boxes terminal rodoviário

LO - 211/2013 30/12/2013
  • A firmar termo de concessão de imóveis na vila aleixo

LO - 210/2013 30/12/2013
  • A firmar termo de cessão de imóveis SECITEC - CVT

LO - 208/2013 16/12/2013
  • Institui a taxa de embarque no terminal rodoviário

LO - 207/2013 16/12/2013
  • Autoriza Contratar empréstimos a caixa economica federal

LO - 206/2013 16/12/2013
  • Denomina de Rua Professora Ambrosia Gomes

LO - 205/2013 02/12/2013
  • Denomina de Rua Raimundo Cavalcante da Silva

LO - 204/2013 02/12/2013
  • Institui o Programa Bolsa Família Municipal - pbfm

LO - 203/2013 28/11/2013
  • Autoriza o parcelamento de restituição a SEFAZA (procidadania)

LO - 202/2013 28/11/2013
  • Revoga os artigos 3º.4º e 5º da Lei 167/2013 abertura de crédito

LO - 201/2013 28/11/2013
  • Cria e organiza o funcionamento do Conselho de Esporte e lazer

LO - 200/2013 28/11/2013
  • Dispõe sobre o conselho municipal da assistencia social - cmas

LO - 199/2013 28/11/2013
  • Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural

LO - 198/2013 28/11/2013
  • Cria o Conselho Municipal da Cultura

LO - 197/2013 28/11/2013
  • Dispõe sobre organização do Coselho municipal de turismo

LO - 196/2013 21/11/2013
  • Concede Título Cidadã Missãovelhense a Geralda Macedo Januário

LO - 195/2013 21/11/2013
  • Denomina de Rua Maria das Graças Farias

LO - 194/2013 21/11/2013
  • Dispõe sobre o combate de assédio moral na administração pública

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