FICA DENOMINADO DE MANOEL CASSEANO DE SA (MANOEL NOVAIS) A ESTRADA VICINAL RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) COM INICIO NA BIFURCAÇÃO A VILA JOACA ROLIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O SITIO CANTA GALO, REGIÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA DE RUA PAULO CESAR SARAIVA JANUÁRIO, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA - CMS, CRIADO PELA LEI N° 014/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, É UM ÓRGÃO COLEGIADO DE CAL-ATER PERMANENTE E DELIBERATIVO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ATUANDO NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO
CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA - CE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.552/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, TERÁ CARÁTER DELIBERATIVO, NORMATIVO,
FISCALIZADOR, CONTROLADOR, CONSULTIVO, PROPOSITIVO, MOBILIZADOR E MEDIADOR NO TOCANTE AS MATÉRIAS EDUCACIONAIS DE SUA COMPETÊNCIA.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, VERIFICAR A SITUAÇÃO VACINAL, INCENTIVAR CAMPANHAS E MELHORAR A COBERTURA VACINAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A JUCÉLIA DE CARVALHO SANTOS GALDINO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sampaio Rocha
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SARAH RACHEL CORREIA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sampaio Rocha
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO OLEGARIO DE JESUS, O ESPAÇO PÚBLICO (CALÇADÃO) LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BASILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ESTA LEI ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180 NAS NOTICIAS RELACIONADAS 6 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA AUTORIZADA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE,
CUJOS VENCIMENTOS SEJAM SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA REAJUSTADO EM 5,40% (CINCO VIRGULA QUARENTA POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, EM OBSERVÂNCIA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA VEDADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAS QUE TENHAM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO PELOS SEGUINTES CRIMES.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA REAJUSTADO EM 14% (CATORZE POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES EFETIVAS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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