0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA - CMS, CRIADO PELA LEI N° 014/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, É UM ÓRGÃO COLEGIADO DE CAL-ATER PERMANENTE E DELIBERATIVO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ATUANDO NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 10:37:30 | CADASTRADO | AGENTE: Isaias Rodrigues Souza | CADASTRADO | |
| 22/04/2026 17:37:48 | ÚNICA VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE |
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