Matérias

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 06/2026

Informações da matéria
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Data: 15/04/2026
Visualizações:
Ementa

0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA - CE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.552/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, TERÁ CARÁTER DELIBERATIVO, NORMATIVO, FISCALIZADOR, CONTROLADOR, CONSULTIVO, PROPOSITIVO, MOBILIZADOR E MEDIADOR NO TOCANTE AS MATÉRIAS EDUCACIONAIS DE SUA COMPETÊNCIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2026 10:34:06 CADASTRADO 
AGENTE: Isaias Rodrigues Souza
CADASTRADO   
22/04/2026 17:35:27 ÚNICA VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_06_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON