OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM UM TERRENO LOCALIZADO NA
RUA RÓSEO JAMACARU NO DISTRITO DE JAMACARU, CUJO OBJETIVO É VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SANTO POR PARTE DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EXPANSÃO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COM A EMPRESA AMBIENTAL CEARA A FIM DE EXPANDIR O PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO PARA A SOP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À VILA CACHOEIRA.

OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁR1AS NO SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO.

OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTO ANT6IIIO. A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FOI A PIONEIRA NA EVANGELIZAÇÃO DO CARIRI, A CAPELA DEDICADA AO SANTO PORTUGUÊS, FOI ERGUIDA NO ANO DE 1725, PELO FRADE CAPUCHINHO, FREI CARLOS MARIA DE FERRARA, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TEMPLO CATÓLICO DA REGIÃO. EM 2025 A CAPELA COMPLETA O JUBILEU DE 300 ANOS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARCO DE 2025, CUJA MENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0072025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020, PASSANDO A DENOMINAR-SE POLICIA LEGISLATIVA: CARGO: VIGIA PASSARÁ A CHAMAR-SE CARGO: POLICIA LEGISLATIVA

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE
DE 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA,
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2025 JC/MV — PRKESSQ ELETRAMICO NO 97482/202,1-1 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025-JC/MV – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07482/2021-1 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, POLITICO E ADMINISTRADOR BRASILEIRO, ATUAL DIRETOR DE GESTÃO DE FUNDOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA, DATADO DE 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, CUM EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA

OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA LOCALIDADE DO SITIO CHICO GOMES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA
DE MOTOS E PEGAS XAVIER.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A WILL ROBSON MACEDO, EMPRESÁRIO DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANDREY RIBEIRO MACEDO, COMERCIANTE E ATLETA DE VAQUEJADA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÁO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROF1SS1ONALS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.

OFÍCIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA O EXMO. SR. PREFEITO LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, DR. LORIM, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DA VILA EXTREMA NO DISTRITO DE JAMACARU.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ DE SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS A POPULAÇÃO DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANDREY RIBEIRO MACEDO, COMERCIANTE E ATLETA DE VAQUEJADA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.