RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025 CUJA EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE SOBRE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUM EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NO ANEXO DA LEI Nº 533 / 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFÍCIO PARA O 10° DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO NA CIDADE DO CRATO(CE) SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL RURAL (CE-496) NO TRECHO LOCALIZADO NO SITIO CAFUNDÓ, HAJA VISTA A IMPERIOSA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DO NOME DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A), VEREADORES (AS) E SECRETARIO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA A SEINFRA SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL NO SITIO CAFUNDÓ HAJA VISTA A IMPERIOSA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM UM TERRENO LOCALIZADO NA
RUA RÓSEO JAMACARU NO DISTRITO DE JAMACARU, CUJO OBJETIVO É VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SANTO POR PARTE DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EXPANSÃO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COM A EMPRESA AMBIENTAL CEARA A FIM DE EXPANDIR O PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vaneuson Pereira de Araujo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: Em Tramitação
Situação: Encaminhamento às Comissões
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO PARA A SOP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À VILA CACHOEIRA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁR1AS NO SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTO ANT6IIIO. A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FOI A PIONEIRA NA EVANGELIZAÇÃO DO CARIRI, A CAPELA DEDICADA AO SANTO PORTUGUÊS, FOI ERGUIDA NO ANO DE 1725, PELO FRADE CAPUCHINHO, FREI CARLOS MARIA DE FERRARA, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TEMPLO CATÓLICO DA REGIÃO. EM 2025 A CAPELA COMPLETA O JUBILEU DE 300 ANOS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARCO DE 2025, CUJA MENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0072025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020, PASSANDO A DENOMINAR-SE POLICIA LEGISLATIVA: CARGO: VIGIA PASSARÁ A CHAMAR-SE CARGO: POLICIA LEGISLATIVA
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE
DE 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA,
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2025 JC/MV — PRKESSQ ELETRAMICO NO 97482/202,1-1 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025-JC/MV – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07482/2021-1 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, POLITICO E ADMINISTRADOR BRASILEIRO, ATUAL DIRETOR DE GESTÃO DE FUNDOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA, DATADO DE 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, CUM EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA LOCALIDADE DO SITIO CHICO GOMES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA
DE MOTOS E PEGAS XAVIER.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A WILL ROBSON MACEDO, EMPRESÁRIO DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANDREY RIBEIRO MACEDO, COMERCIANTE E ATLETA DE VAQUEJADA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÁO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROF1SS1ONALS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.
Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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