PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2025

Informações da matéria
Autor: ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA
Data: 02/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÁO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROF1SS1ONALS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.

Justificativa

A capacitação em método ABA é fundamental para garantir um atendimento especializado e de qualidade às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. A formação dos profissionais da saúde, assistência social e ensino fundamental é essencial para promover a inclusão e o desenvolvimento desses indivíduos. Portanto, a aprovação deste projeto de lei é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA em Missão Velha - CE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/04/2025 13:08:10 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
09/04/2025 17:00:00 ÚNICA VOTAÇÃO  9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 2 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANA PATRÍCIA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/04/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2025

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÁO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROF1SS1ONALS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/04/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2025

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÁO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROF1SS1ONALS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.

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