Câmara Municipal de Missão Velha

Um toque feminino fazendo a diferença!

Informações institucionais

Endereço: Rua Padre Cícero , S/N - Centro - CEP: 63200000 - Missão Velha/CE
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 14:00hs. Sessões legislativas às quartas-feiras, a partir das 15h
Telefone: (88) 9 9714-2856
E-mail: camaramissaovelha@camaramissaovelha.ce.gov.br
Plenário: Palácio José Correia Lima
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 34.258

Regimento interno Lei orgânica

MACIELLE

PRESIDENTE
MARLEY

VICE-PRESIDENTE
EDUARDO

1º SECRETÁRIO DA MESA
ENOQUE

2º SECRETÁRIO DA MESA
JUNIOR DE PENHA

VEREADOR(A)
RAFAEL

VEREADOR(A)
GEORGE

VEREADOR(A)
HERNESTO

VEREADOR(A)
INÁCIA ARRAIS

VEREADOR(A)
LEVI

VEREADOR(A)
JOSÉ NAIRTON

VEREADOR(A)
JUAREZ

VEREADOR(A)
MONTE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa  
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social  
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar  
Comissão Processante  
Comissão Parlamentar de Inqúerito  
Últimas leis vinculadas
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  • LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR
LEI MUNICIPAL - 774/2024 05/06/2024
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  • LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA
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LEI MUNICIPAL - 771/2024 05/06/2024
  • LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO
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  • LEI 769 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ GILB ERTO MACÊDO
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  • LEI 768 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA
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  • LEI 767 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS RUA PROJETADA 75
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  • LEI 766 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA RUAS PROJETADAS 53 e 12
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  • LEI 765 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS RUA PROJETADA 52
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  • LEI 764 DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA RUA PROJETADA 01
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  • LEI 763 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS
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  • LEI 762 ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
LEI MUNICIPAL - 761/2024 16/04/2024
  • LEI 761 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS
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LEI MUNICIPAL - 759/2024 29/02/2024
  • LEI 759 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA
LEI MUNICIPAL - 758/2024 29/02/2024
  • LEI 758 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL - 757/2024 26/02/2024
  • LEI 757 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A WAGNER TADEU
LEI MUNICIPAL - 756/2024 26/02/2024
  • LEI 756 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO
LEI MUNICIPAL - 755/2024 26/02/2024
  • LEI 755 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS - 016/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.
DECRETOS - 015/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.
DECRETOS - 014/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.
DECRETOS - 013/2024 12/06/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOS - 012/2024 05/06/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dáoutras providências.
DECRETOS - 011/2024 05/06/2024
  • - Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.
DECRETOS - 010/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CfCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, educadora física missãovelhense e dá outras providênciias.
DECRETOS - 009/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ADALGISA JORA AFtARUNA MACEDO, educadora e líder comunitária missãovelhense e dá outras providências.
DECRETOS - 008/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), empresário missãovelhense e dá outras providências.
DECRETOS - 007/2024 08/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, educador físico e empreendedor missãovelhense e dá outras providências.
DECRETOS - 006/2024 24/04/2024
  • Fica denominado de DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, a SALA DE ASSESSORIA, recém-construída localizada na dependência interna do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
DECRETOS - 005/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CiCEFtA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - ACS e líder comunitária missãovelhense e dáoutras providências.
DECRETOS - 004/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO FERREIRA ROLIM, empresário missãovelhense e dáoutras providências.
DECRETOS - 003/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA, comerciante missãovelhense e dá outras providências.
DECRETOS - 002/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ PEREIRA DA SILVA, comerciante missãovelhense e da outras providências.
DECRETOS - 001/2024 20/03/2024
  • DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 017/2023 20/09/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
DECRETOS - 016/2023 06/09/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE
DECRETOS - 015/2023 06/09/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES
DECRETOS - 014/2023 09/08/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
DECRETOS - 013/2023 09/08/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES
DECRETOS - 011/2023 09/08/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA
DECRETOS - 010/2022 09/08/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA
DECRETOS - 009/2023 05/06/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO
DECRETOS - 008/2023 03/05/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS
DECRETOS - 007/2023 12/04/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD
DECRETOS - 006/2023 12/04/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT
DECRETOS - 005/2023 12/04/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR
DECRETOS - 004/2023 15/03/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA
DECRETOS - 001/2023 25/01/2023
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DETERMINAÇÃO - 001.03.102024/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 03/10/2024
  • Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo nos dias 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e 07 de outubro de 2024 (segunda-feira).
SUSPENSÃO - 001.31.07.2024/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 31/07/2024
  • Suspende temporariamente as transmissões da Palavra Facultada em cumprimento às Restrições do Período Eleitoral e adota outras providências
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - 00252024PMJMIV/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 20/06/2024
  • Procedimento Administrativo 09.2024.00019623-0
DETERMINAÇÃO - 001.29.052024/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 29/05/2024
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo de Missão Velha no dia 31 de maio de 2024.
NOMEAÇÃO - 001.20.052024/2024 - MARCOS DIAS MARQUES 20/05/2024
  • NOMEAR, nos termos da legislação supra, o Sr. MARCOS DIAS MARQUES — inscrito no CPF no 059.982.843-99, na função de ARQUIVISTA, nos quadros da Câmara Municipal de Missão Velha.
CESSÃO - 001.10.04/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 10/04/2024
  • Fica regulamentada a Cessão de Uso das dependências, equipamentos e serviços da Câmara Municipal de Missão Velha, nos termos desta Portaria.
VACÂNCIA - 001/2024 - PATRICIA LUCIANO DE LUCENA SARAIVA 22/01/2024
  • Declara VAGO o cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Missão Velha, ocupado pela servidora Patrícia Luciano de Lucena Saraiva, matrícula 25, para posse em cargo inacumulável.
NOMEAÇÃO - 010.02.01.2024/2024 - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES 02/01/2024
  • PORTARIA 010.02.01.2024 NOMEAÇÃO - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO - 009.02.01.2024/2024 - JOSE FELINTO FURTADO 02/01/2024
  • Em cumprimento à Lei 729 de 14 de setembro de 2023 e a Resolução 020 de 06 de setembro de 2023, fica nomeado o Servidor José Felinto Furtado para a função de Agente de Contratação.
NOMEAÇÃO - 008.02.01.2024/2024 - SORAYA PEDROSA ARAUJO SILVA 02/01/2024
  • Portaria 008.02.01.2024 Nomeação - Soraya Pedrosa Araujo Silva para o Cargo de Secretária Executiva.
EXONERAÇÃO - 007.02.01.2024/2024 - SORAYA PEDROSA ARAUJO SILVA 02/01/2024
  • Portaria 007.02.01.2024 Exoneração - Soraya Pedrosa Araujo Silva do Cargo de Secretária da Presidência
NOMEAÇÃO - 006.02.01.2024/2024 - ESPEDITO VIEIRA DE ALCANTARA NETO 02/01/2024
  • PORTARIA 006.02.01.2024 - NOMEAÇÃO - ESPEDITO VIERIA DE ALCÂNTARA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.
EXONERAÇÃO - 005.02.01.2024/2024 - ESPEDITO VIEIRA DE ALCANTARA NETO 02/01/2024
  • PORTARIA 005.02.01.2024 - EXONERAÇÃO - ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO - 004.02.01.2024/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • PORTARIA 004.02.01.2024 EXONERAÇÃO - CPL
NOMEAÇÃO - 002.02.01.2024/2024 - ISAIAS RODRIGUES SOUZA 02/01/2024
  • PORTARIA 002.02.01.2024 NOMEAÇÃO - ISAÍAS RODRIGUES SOUZA PARA O CARGO CONTROLADOR GERAL INTERNO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAÇÃO - 001.02.012024/2024 - ISAIAS RODRIGUES SOUZA 02/01/2024
  • EXONERAR O SERVIDOR ISAÍAS RODRIGUES SOUZA DAS RESPONSABILIDADES DE CONTROLE INTERNO
DETERMINAÇÃO - 008GP/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 26/12/2023
  • Determina recesso natalino no período de 27 a 29 de dezembro, com suspensão dos trabalhos e retorno no dia 02 de janeiro de 2024 na Câmara Municipal
DETERMINAÇÃO - 007/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 09/11/2023
  • Determina o trabalho em casa (home office) dos servidores durante a reforma do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências
DETERMINAÇÃO - 005/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 25/10/2023
  • RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 31 de outubro do corrente ano (terça-feira), em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO.
DETERMINAÇÃO - 004/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 12/10/2023
  • Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro de 2023.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - JOSE FELINTO FURTADO 10/10/2023
  • Nomeação, Agente: José Felinto Furtado, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
DESIGNAÇÃO - 024/2023 - COLETIVA 09/10/2023
  • PORTARIA 0242023 DE NOMEAÇÃO COLETIVA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
CONCESSÃO - 022/2023 - MARCIANO CUSTODIO FERREIRA 15/02/2023
  • Cncede ao servidor Marciano Custódio Ferreira afastamento remunerado, por 02 (dois) anos, nos termos da lei 161/2013
NOMEAÇÃO - 008/2022 - JUSCINAIDE RAMOS RIBEIRO 02/02/2023
  • Nomeação de Juscinaide Ramos Ribeiro para o cargo de Pregoeira da Câmara Municipal
NOMEAÇÃO - 007/2023 - COLETIVA 02/02/2023
  • Nomeação da comissão de licitação, Agentes: Juscinaide Ramos Ribeiro (presidenta), Francisca Verônica Gomes Monteiro (membro) e Cicera Layane da Silva Gonçalves (membro), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 021/2023 - ISAIAS RODRIGUES SOUZA 02/01/2023
  • Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 020/2023 - JOAO ARLES ARNAUD BATISTA 02/01/2023
  • Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 019/2023 - FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE 02/01/2023
  • Concessão, Agente: Francisco de Assis de Andrade, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 018/2023 - SIGILBERTO SILVA 02/01/2023
  • Concessão, Agente: Sigilberto Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 017/2023 - PATRICIA LUCIANO DE LUCENA SARAIVA 02/01/2023
  • Concessão, Agente: Patrícia Luciano de Lucena, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 24/08/2024
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 05/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CfCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, educadora física missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ADALGISA JORA AFtARUNA MACEDO, educadora e líder comunitária missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), empresário missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 08/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, educador físico e empreendedor missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 24/04/2024
  • Fica denominado de DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, a SALA DE ASSESSORIA, recém-construída localizada na dependência interna do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CiCEFtA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - ACS e líder comunitária missãovelhense e dáoutras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO FERREIRA ROLIM, empresário missãovelhense e dáoutras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ PEREIRA DA SILVA, comerciante missãovelhense e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 14/03/2024
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8
    (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2022 09/02/2022
  • PROJETO DE INDICAÇÃO 0012022 - CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DE 20% ASSISTENTE SOCIAL
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DECRETO LEGISLATIVO - 21/2020 07/12/2020
  • FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0042018/2018 02/05/2018
  • Institui a política municipal de agroecologia e de produção orgânica
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0052018/2018 25/04/2018
  • Dispõe sobre a jornada de serviço dos auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enermeiro no âmbito do município de Missão Velha.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0032018/2018 21/03/2018
  • Indica o Chefe do Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0022018/2018 14/03/2018
  • Indica o Chefe do Poder Executivo a criação dos Porticos de entrada do município de Missão Velha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0012018/2018 31/01/2018
  • Que o Poder Executivo Municipal viabilize parcerias para a consttrução de um matadouro de bovinos, ovinos, caprinos e suinos e um abatedouro de aves semi-caipira no municipio.
DECRETO LEGISLATIVO - 49/2017 01/11/2017
  • Dar nova redação ao §3° , do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0082017/2017 27/09/2017
  • Institui uma premiação para professores da rede municipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0072017/2017 23/08/2017
  • Dispõe sobre criação, posse, guarda e transporte de animais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0062017/2017 23/08/2017
  • Dispõe sobre o registro, esterilização, adoção e controle da população de cães e gatos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0052017/2017 08/08/2017
  • Institui o Programa Bolsa Atleta
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0042017/2017 26/07/2017
  • Dispões sobre o reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares
DECRETO LEGISLATIVO - 0052013/2013 07/03/2013
  • Decreto Legislativo 0052013
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