Selo ATRICON Prata 2025
Array

Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1469 registros

Atualizado em: 24/07/2026 10:41:15
Lei Ordinária Municipal: 044/2001 26/11/2001

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 23/90 ALTERANDO O NOME DA ESCOLA GRUPO NOVO PARA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE BARROS NO SÍTIO SERRA DO MÃOZINHA.

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 040/2001 15/10/2001

LEI 0402001 ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 10 DA LEI 03 DE 95

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 041/2001 15/10/2001

LEI 0412001 RODOVIA MANOEL EDSON GONÇALVES MOREIRA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 043/2001 15/10/2001

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ PLÁCIDO DE OLIVEIRA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 039/2001 27/08/2001

LEI 0392001 DESCENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS CREDITOS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 035/2001 25/06/2001

LEI 0352001 RUA JOÃO LUIS PEREIRA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 036/2001 25/06/2001

LEI 0362001 RUA ANTONIO JOSÉ DANTAS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 037/2001 25/06/2001

LEI 0372001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 038/2001 25/06/2001

LEI 0382001 RUA MANOEL AMARO MONTEIRO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 034/2001 25/06/2001

DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JAMACARU DE GOVERNADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 032/2001 22/06/2001

LEI 0322001 AUTORIZA O EXECUTIVO CESSÃO DE DOMÍNIO DE DIRETO SOBRE TERRENOS SITUADOS NA CHAPADA DO ARARIPE NOS LIMITES DE SUA JURISDIÇÃO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 033/2001 22/06/2001

LEI 0332001 NOVA REDAÇÃO CONDEC

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 030/2001 28/05/2001

LEI 0302001 TÍTULO DE CIDADÃO A ARGEMIRO BENTO ARARUNA NASCIMENTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 031/2001 28/05/2001

LEI 0312001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 005/2001 15/05/2001

CONCEDE TÍTULO A MARIA JOSE RIBEIRO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 011/2001 15/05/2001

DENOMINA DE RUA VICENTE JOSÉ DE SOUSA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 006/2001 15/05/2001

LEI 0062001 NOVA REDAÇÃO AO ART 3º DA LEI 01094

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 007/2001 15/05/2001

LEI 0072001 TRANSFORMA SITIO EXTREMA EM VILA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 008/2001 15/05/2001

LEI 0082001 DENOMINA RUA DE GERALDO DOMINGOS DE SOUSA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 009/2001 15/05/2001

LEI 0092001 DENOMINA DE RUA FRANCISCO RAIMUNDO DELFINO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 010/2001 15/05/2001

LEI 0102001 DENOMINA DE RUA ANA CAROLINA DOS SANTOS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 012/2001 15/05/2001

LEI 0122001 DENOMINA RUA JOSÉ DELFINO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 013/2001 15/05/2001

LEI 0132001 DENOMINA DE RUA JOÃO CLEENTE DO NASCIMENTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 014/2001 15/05/2001

LEI 0142001 DENOMINA DE RUA JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 015/2001 15/05/2001

LEI 0152001 DENOMNA RUA QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 016/2001 15/05/2001

LEI 0162001 DENOMINA DE RUA JOSÉ MANOEL CALIXTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 017/2001 15/05/2001

LEI 0172001 DENOMINA DE RUA ANTONIO TENÓRIO DA SILVA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 018/2001 15/05/2001

LEI 0182001 DENOMINA RUA JOSE MACHADO DE MORAIS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 019/2001 15/05/2001

LEI 0192001 RUA PEDRO RODRIGUES DA CRUZ

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 020/2001 15/05/2001

LEI 0202001 RUA MANOEL FRANCISCO DOS ANJOS FILHO

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON