Selo ATRICON Prata 2025
Array

Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1459 registros

Lei Ordinária Municipal: 032/2001 22/06/2001

LEI 0322001 AUTORIZA O EXECUTIVO CESSÃO DE DOMÍNIO DE DIRETO SOBRE TERRENOS SITUADOS NA CHAPADA DO ARARIPE NOS LIMITES DE SUA JURISDIÇÃO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 033/2001 22/06/2001

LEI 0332001 NOVA REDAÇÃO CONDEC

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 030/2001 28/05/2001

LEI 0302001 TÍTULO DE CIDADÃO A ARGEMIRO BENTO ARARUNA NASCIMENTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 031/2001 28/05/2001

LEI 0312001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 005/2001 15/05/2001

CONCEDE TÍTULO A MARIA JOSE RIBEIRO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 011/2001 15/05/2001

DENOMINA DE RUA VICENTE JOSÉ DE SOUSA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 006/2001 15/05/2001

LEI 0062001 NOVA REDAÇÃO AO ART 3º DA LEI 01094

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 007/2001 15/05/2001

LEI 0072001 TRANSFORMA SITIO EXTREMA EM VILA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 008/2001 15/05/2001

LEI 0082001 DENOMINA RUA DE GERALDO DOMINGOS DE SOUSA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 009/2001 15/05/2001

LEI 0092001 DENOMINA DE RUA FRANCISCO RAIMUNDO DELFINO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 010/2001 15/05/2001

LEI 0102001 DENOMINA DE RUA ANA CAROLINA DOS SANTOS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 012/2001 15/05/2001

LEI 0122001 DENOMINA RUA JOSÉ DELFINO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 013/2001 15/05/2001

LEI 0132001 DENOMINA DE RUA JOÃO CLEENTE DO NASCIMENTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 014/2001 15/05/2001

LEI 0142001 DENOMINA DE RUA JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 015/2001 15/05/2001

LEI 0152001 DENOMNA RUA QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 016/2001 15/05/2001

LEI 0162001 DENOMINA DE RUA JOSÉ MANOEL CALIXTO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 017/2001 15/05/2001

LEI 0172001 DENOMINA DE RUA ANTONIO TENÓRIO DA SILVA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 018/2001 15/05/2001

LEI 0182001 DENOMINA RUA JOSE MACHADO DE MORAIS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 019/2001 15/05/2001

LEI 0192001 RUA PEDRO RODRIGUES DA CRUZ

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 020/2001 15/05/2001

LEI 0202001 RUA MANOEL FRANCISCO DOS ANJOS FILHO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 023/2001 15/05/2001

LEI 0232001 RUA NAPOLEÃO SANTANA DOS SANTOS

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 024/2001 15/05/2001

LEI 0242001 ALTERA A LEI MUNICIPAL 010 DE 1991

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 025/2001 15/05/2001

LEI 0252001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 026/2001 15/05/2001

LEI 0262001 RUA VICENTE JOAQUIM SAMPAIO

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 027/2001 15/05/2001

LEI 0272001 RUA MARIA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO (MARIA VIEIRA)

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 028/2001 15/05/2001

LEI 0282001 RUA RAIMUNDO NONATO SARIAVA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 029/2001 15/05/2001

LEI 0292001 RUA LIBERALINO RIBEIRO DA CRUZ

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 003/2001 23/04/2001

LEI 0032001 INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA BOLSA ESCOLA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 004/2001 14/03/2001

LEI 0042001 DENOMINA RUA ÁLVARO SILVA LIMA

Acessar
Lei Ordinária Municipal: 001/2001 22/02/2001

LEI 0012001 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A FRANCISCO EDSON MONTEIRO

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON