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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 014/2000 23/03/2000

  • LEI 0142 - DENOMINA RUA ROGÉRIO BRAZ DE LACERDA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 002/2000 28/02/2000

  • LEI 002 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE CRECHE MUNICIPAL SINDA MOREIRA CRUZ

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 003/2000 28/02/2000

  • LEI 003 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIA AUGUSTA PARENTE

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 004/2000 28/02/2000

  • LEI 004 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA FRANCISCO FURTADO QUENTAL

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 005/2000 28/02/2000

  • LEI 005 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUAJOAQUIM JORGE DE OLIVEIRA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 001/2000 12/01/2000

  • LEI 001 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 021/1999 16/12/1999

  • 021 1999 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 017/1999 10/12/1999

  • LEI 017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON LANDIM

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 018/1999 10/12/1999

  • LEI 0181999 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DR. MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 019/1999 10/12/1999

  • LEI 019 - CONCEDE TÚTLO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DR. JOSÉ MÁRIO PONTES DE VASCONCELOS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 015/1999 11/11/1999

  • LEI 015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MISSÃO VELHA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 016/1999 11/11/1999

  • LEI 016 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 017 DE 1997 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 001/1999 08/09/1999

  • LEI 001 - DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50 POR CENTO A ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO ESTÁDIO DE FUTEBO, CLUBES, PARQUE DE VAQUEJADA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 012/1999 19/08/1999

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Praça José Martins de Oliveira Filho

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 003/1999 30/04/1999

  • LEI 003 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃOMISSÃOVELHENSE AO PADRE EUSÉBIO DE OLIVEIRA LIMA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 004/1999 30/04/1999

  • LEI 004 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A SRA. MARILENE EUGÊNIO DANTAS MACÊDO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 006/1999 30/04/1999

  • LEI 006 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O INCENTIVO VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 049/1998 29/12/1998

  • LEI 049 LOA - RECEITA E DESPESA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 042/1998 29/06/1998

  • LEI 042 LDO - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 043/1998 10/06/1998

  • LEI 043 DA NOVA REDAÇÃO À LEI 28 DE 1990 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 044/1998 10/06/1998

  • LEI 044 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ARTÍSTICA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 045/1998 10/06/1998

  • LEI 045 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A MARIA DO SOCORRO BRINTO NEPOMUCENO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 041/1998 29/04/1998

  • LEI 041 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 040/1998 12/03/1998

  • LEI 040 - DENOMINA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIMA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 039/1998 17/02/1998

  • LEI 039 - PROIBE ANIMAIS DE QUALQUER ESPECIE EM PERÍMETRO URBANO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 038/1998 13/02/1998

  • LEI 038- ALTERA A LEI 10 DE 1992 - INTEGRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 037/1997 22/12/1997

  • LEI 0371997 - ESTIMA RECEITA E DESPESA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 036/1997 12/12/1997

  • LEI 0361997 - PLANO PLRIANUAL DE INVESTIMENTOS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 032/1997 06/12/1997

  • LEI 0321997 - DENOMINA RUA DE AVENIDA RAIMUNDO GONÇALVES DE LUCENA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 033/1997 06/12/1997

  • LEI 0331997 - CRIA A SEMANA CULTURAL DE MISSÃO VELHA

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