LEI-0022006-AÇÕES-PARA-IMPLEMENTAR-O-PROG.-HABITAÇÃO-DE-INT.-SOCIAL
LEI 001 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF 2005
LEI 0392005 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUN. COBRAR PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PELO POSTEAMENTO
LEI 038 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006
LEI 0362005 - CONV. COM A EMPRESA LAZER HOTELARIA DE ATIVIDADES TURÍSTIAS
LEI 037 - REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMNETO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI 0302005 - CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE SAÚDE
LEI 0312005 - ALTERA LEI MUN. 020 DE 2005 CONS. MUN. MEIO AMBIENTE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMESA) DE MISSÃO VELHA.
LEI 222005 - DISP. CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS PRE VESTIBULAR
LEI 021 2005 REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPONDO SOBRE ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA COORDENADORIAS, CARGOS E FUNÇÕES.
LEI 020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 001 DE 2002 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 0172005 - DISP. AUTORIZAÇÃO DA CONC. COM EXCLUSIVIDADE À CAGECE
LEI 0162005 - DISP. ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ONGs OSCIPs
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO
LEI 092005 - CRIA A CONTAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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