LEI 010 2004 DENOMINA PRAÇA JOAQUIM LUIS PEREIRA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005

LEI 004 FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA ACOAFA

LEI 005 2004 DONOMINA RUA ANTONIO AJEU ARARUNA

LEI 006 2004 DENOMINA RUA ODÍLIO LUIS DE LACERDA

LEI 007 2004 DENOMINA RUA OSVALDO ESMERALDO DE NORÕES

LEI 008 2004 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VICENTE CIRILO DE MELO

LEI 009 2004 TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÍCERA SOUSA GOMES

LEI 002 2004 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A ANTONIO BATISTA ROLIM

LEIS 001 2004 ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE JAMACARU

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - LOA

LEI 0102003 FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA MAÇONARIA

LEI 0112003 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PELO HABITAT PARA HUMANIDADE BRASIL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2004 - LDO

LEI 0082003 DENOMINA DE RUA QUINTINO GONÇALVES DE LUCENA

LEI 0042003 DENOMINA RUA DE FRANCISCO NEY ESMERALDO

LEI 0052003 DENOMINA DE RUA DE JOÃO DE SOUSA LIMA

LEI 0062003 DENOMINA DE ANTONIO RUY SAMPAIO LACERDA

LEI 0072003 DENOMINA DE RUA DE JOSÉ BASÍLIO DE FIGUEIREDO

LEI 0022003 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FREI DAMIÃO DE BOZANO

LEI 0032003 DENOMINA DE DR. PAULO NERY

LEI 0202002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI 0182002 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A JOSÉ MOACIR OLEGÁRIO DE SANTANA

LEI 0192002 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GAMELEIRA DE ADRIANO MACEDO MORAIS

LEI 0172002 EMENDA ALTERANDO O CAP DO ART 1º DA LEI 0022002 PARQUE MUNICIPAL ZOOBOTÂNICO DA CACHOEIRA

LEI 0152002 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DA CRUZ MACEDO CHICO CRUZ

LEI 0162002 DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FELIX ROLIM

LEI 0132002 CRIA A AGENDA 21 LOCAL A-21 MV

LEI 0122002 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A MARIA DA SALETE JANUÁRIO PEREIRA