AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS E SUINOS E UM ABATEDOURO DE AVES SEMI-CAIPIRA NO MUNICIPIO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À SECRETARIA DE SAÚDE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À GERÊNCIA MATRIZ DA EMPRESA VIAMETRO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764: GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SOLICITAR ENVIAR OFICIO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SOLICITAR ENVIAR OFICIO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ É QUE DEPOIS DE REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO OS CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE VAGAS GREVISTAS POSSUEM O DIREITO À NOMEAÇÃO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DIGNE ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764, GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DAS PESSOAS GUE RECEBEM ESSE ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL E RELATÓRIO MUNICIPAL DE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COM DIA NÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NA RUA RUY LACERDA E NA RUA NOCA SOBRINHO NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DIGNE-SE ENVIAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SEU DEVIDO REGISTRO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE NOVOS CESTOS COLETORES DE LIXO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARIRI CLUBE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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