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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 1575 registros

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29

À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS FORTALEZA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AMA CARIRI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, BEM ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI 0222018 - ISENTAM DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SENHOR JESUALDO FARIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A JOÃO BOSCO ANDRÉ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SENHOR PREFEITO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINBOS, CAPRINOS E SUINOS E DE UM ABATEDOURO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: Arquivamento

Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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