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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 1575 registros

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À DIRETORIA REGIONAL DO CRATO (DICRA DA SEMACE)

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRARIA EXECUTIVA REGIONAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GOVERNO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: Arquivamento

Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo

INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: Arquivamento

Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo

AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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