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Foram encontradas 1574 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 317/2017 08/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 318/2017 08/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 319/2017 08/11/2017

  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 320/2017 08/11/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 321/2017 08/11/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 322/2017 08/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 323/2017 08/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2017 01/11/2017

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 01/11/2017

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 305/2017 31/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 306/2017 31/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 307/2017 31/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 308/2017 31/10/2017

  • AO EXECTUTIVO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 309/2017 31/10/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 310/2017 31/10/2017

  • AO SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ PIMENTEL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 311/2017 31/10/2017

  • AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 312/2017 31/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 313/2017 31/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DO GABINETE.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2017 25/10/2017

  • PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2017 25/10/2017

  • PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 301/2017 24/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2017 24/10/2017

  • AO JUÍS DA COMARCA DE MISSÃO VELHA DR. MATHEUS PEREIRA JR.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2017 24/10/2017

  • AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROMOTORIA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 298/2017 24/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 299/2017 24/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 300/2017 24/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 302/2017 24/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 303/2017 24/10/2017

  • À SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 18/10/2017

  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Autor: Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2017 17/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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