AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO CHEFE DE GABINETE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINBOS, CAPRINOS E SUINOS E DE UM ABATEDOURO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: Arquivamento
Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
HORTA COMUNITÁRIA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SECRETARIA MUICIPAL DE AMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DOS PORTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À GERÊNCIA DA ENEL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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