FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ESTA LEI ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180 NAS NOTICIAS RELACIONADAS 6 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, ENTIDADE FILANTRÓPICA MISSÃOVELHENSE, INSCRITA NO CNPJ 12.462.859/0001-00, LOCALIZADA NA RUA ALVARO SILVA LIMA NO 1181 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA VEDADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAS QUE TENHAM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO PELOS SEGUINTES CRIMES.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSE MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARIA ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A JOSÉ VALTER DA SILVA JÚNIOR, FARMACÊUTICO E RADIALISTA DA RÁDIO TRANSCARIRI FM
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPOE SOME A CONCSSSIIO OZ 03 (MES) FALTAS JUSTIFICADAS A CADA MES, PARA SERVIDQRAS MUNIQIPAIS EFETIVAS E/OU TEMPORABIAS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O MUNICIPIO DE MISSAO VELHA(CE): PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AMPARADAS COM O DIAGNÓSTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ACOMETIDAS DE
ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO PARA A SOP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À VILA CACHOEIRA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
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Situação: Aprovado Por Unanimidade
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