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Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29

RESOLUÇÃO: 64/2023 06/09/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGLI NO AMBIT() DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO_DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 44/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2023 08/08/2023

REQUERIMENTO 132 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2023 08/08/2023

REQUERIMENTO 131 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2023 08/08/2023

REQUERIMENTO 130 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2023 08/08/2023

REQUERIMENTO 129 PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2023 08/08/2023

REQUERIMENTO 128 PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2023 08/08/2023

REQUERIMENTO 127 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2023 08/08/2023

REQUERIMENTO 1262023 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2023 26/06/2023

REQUERIMENTO 112 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2023 26/06/2023

REQUERIMENTO 111 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2023 26/06/2023

REQUERIMENTO 102 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2023 07/06/2023

REQUERIMENTO 118 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2023 07/06/2023

REQUERIMENTO 117 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116f/2023 07/06/2023

REQUERIMENTO 116 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2023 07/06/2023

REQUERIMENTO 115 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2023 07/06/2023

REQUERIMENTO 114 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2023 07/06/2023

REQUERIMENTO 113 AO PREFEITO MUNCIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 0662023 PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DOS PONTOS MAI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO POSSO PROFUNDO ESCONDIDO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 101 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 099 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 098 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 097 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 096 SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 095 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 094 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 087 SECRETARIA DE CULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2023 31/05/2023

REQUERIMENTO 086 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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