FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A LORAINE JACOB MOLINA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE EURICE EMIDIO MACIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA—CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO MARINHEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA MARINHEIRO MANOEL JOSE DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO
ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO, CONFORME TEXTO ANEXO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE).

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 31/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE AO PASTOR EDSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A EDSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 025/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS".

FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL N° 022/2009), SENTIDO LESTE/ OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVLHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS (RUA PROJETADA 75), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SÍTIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA (RUAS PROJETADAS 53/12), OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS (RUA PROJETADA 52), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA (RUA PROJETADA 01), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA5 DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO

REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO

REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO

REQUERIMENTO 1342023

REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO

SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA.