FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA, A VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A C_OMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATALIA RIBEIRO ALVES PDT, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA:
ALTERA 0 ART. 20 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 002/2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A JOÃO EDMILSON DE MACEDO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A
VALIDADE, POR TEMPO INDETERMINADO, AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 002/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: RESERVA AOS
NEGROS, 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PUBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FICA CONCECIDIDA A COMENDAFRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SÁVIO MACEDO LANDIM, AGRICUITOR FAMILIAR E SINDICAILISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS.

OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL (LADEIRA DE ASFALTO), QUE DÁ ACESSO AO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS NO DISTRITO DO JAMACARU, E NA OCASIÃO PROCEDA COM UM ESTUDO DE CASO PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA, É UMA NECESSIDADE URGENTE DE UMA OBRA QUE AMPLIE A LARGURA DA PISTA, PERMITINDO QUE MAIS VEÍCULOS CIRCULEM E QUE A ESTRUTURA DA ESTRADA SEJA MAIS RESISTENTE.

ALTERA O ART. 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2 /2023 NO ÂIMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MISS?O VE|HA(CE) E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA — JOANILTOM MACÊDO, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UMA PARTE DA COMUNIDADE RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA, SÃO APROXIMADAMENTE 16 FAMÍLIAS QUE HOJE ESTÃO EXCLUSAS DO ABASTECIMENTO JÁ INSTALADO NA COMUNIDADE.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO 0 TROFEU CACHOEIRA A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ, ATUAL SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANGA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SAVIO MACEDO LANDIM, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO PARA O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO SITIO CAMILA ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO SITIO GOSTOSO.

OFICIO O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO 0 ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, COM DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS CASAS DO JAMACARU, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE E SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A WILL ROBSON MACEDO, EMPRESÁRIO DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025-JC/MV – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07482/2021-1 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS SEGUINTES TRECHOS: A ESTRADA(CORREDOR) QUE DÁ ACESSO A CASA DE ZÉ AILTON PONTES; ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAIMUNDO E A RESIDÊNCIA DE JUAREZ ALVINO.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, SERVIDOR PÚBLICO E POLITICO BRASILEIRO, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE FORTALEZA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A JOÃO EDMILSON DE MACEDO FILHO, AGROPECUARISTA E ATLETA DE VAQUEJADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE
PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

EMENTA: ASSEGURA 0 DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM
INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO
DO CEARÁ.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM MDB, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA
IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.