PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2025

Informações da matéria
Autor: EDUARDO HONORATO PAULO
Data: 02/04/2025
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Programa Bolsa Cuidador Escolar se faz necessária para garantir o acompanhamento adequado dos alunos com dificuldades especiais de aprendizagem, promovendo a inclusão e o acesso à educação de qualidade. Esses profissionais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento desses estudantes, necessitando de apoio financeiro para exercerem suas funções de forma eficaz. Dessa forma, a presente proposta visa valorizar e reconhecer o trabalho desses cuidadores, contribuindo para a melhoria da educação no município de Missão Velha, no estado do Ceará.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/04/2025 11:06:54 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
30/04/2025 17:00:00 ÚNICA VOTAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 30 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDUARDO

1º SECRETÁRIO DA MESA

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/04/2025

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2025

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Bolsa Cuidador Escolar, para atender os profissionais que acompanham os alunos diagnosticados com dificuldades especiais de aprendizagem nas escolas públicas da rede municipal de educação do município de missão velha, Estado do Ceará e adota outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/04/2025

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2025

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Bolsa Cuidador Escolar, para atender os profissionais que acompanham os alunos diagnosticados com dificuldades especiais de aprendizagem nas escolas públicas da rede municipal de educação do município de missão velha, Estado do Ceará e adota outras providências.

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23/04/2025

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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Descrição Arquivos
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