DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025

Informações da matéria
Autor: NATÁLIA RIBEIRO ALVES
Data: 26/03/2025
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Ementa

ALTERA O ART. 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2 /2023 NO ÂIMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MISS?O VE|HA(CE) E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A alteração proposta no Art. 2° do Projeto de Resolução N° 2/2023 se faz necessária para adequar as normas internas da Câmara Municipal de Missão Velha às demandas atuais da sociedade. A modificação visa garantir maior eficiência e transparência nos processos legislativos, promovendo uma gestão mais eficaz e alinhada com os interesses da população. Dessa forma, a presente alteração contribuirá para o aprimoramento das atividades legislativas e para o fortalecimento da democracia local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/03/2025 11:57:20 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
26/03/2025 11:57:45 ÚNICA VOTAÇÃO  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NATÁLIA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria George Fechine Tavares

Presidente da Câmara

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/02/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025

Altera o Art. 2° da Resolução n° 006/2023, de 01 de fevereiro de 2023, objeto do Projeto de Resolução N° 002/2023 datado de 25 de janeiro de 2023, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará.

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DL_04_2025_0000001.pdf

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