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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-4

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Foram encontradas 50 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 02/08/2023

  • REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 26/07/2023

  • REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 14/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 07/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 22/2023 12/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0
    LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Junior de Penha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2023 29/03/2023

  • FICA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO EDSON XAVIER MACEDO (MAMUNDO), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RUBENS ARRAIS MAIA, SENTIDO LESTE / OESTE, ZONA URBANA DE MISSÃO VELHA (CE).

Autor: Junior de Penha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 26/10/2022

  • OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL

Autor: Eduardo; Enoque; Rafael; Macielle; Marley; Monte; José Nairton; Divanildo; Junior de Penha; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE

Autor: José Nairton; Hernesto; Divanildo; Macielle; Juarez; Marley; Junior de Penha; Enoque

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 24/01/2022

  • ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Autor: Hernesto; José Nairton; Junior de Penha; Macielle; Monte; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2018 14/03/2018

  • POIBE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Autor: Junior de Penha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 26/07/2017

  • DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Rafael; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Junior de Penha; George; Hernesto; Dona Nazinha; Divanildo; José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2017 17/05/2017

  • AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DO DER-CE

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2017 17/05/2017

  • AO CHEFE DE ESCRITÓRIO DA CAGECE

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2017 19/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2017 19/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2017 07/03/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SEC. DE AGRICULTURA

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2017 15/02/2017

  • PARA O PREFEITO COM CÓPIA AO SEC. AGRICULTURA

Autor: George; Orlando; Hernesto; Dona Nazinha; Junior de Penha; Zé Rolim

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2017 08/02/2017

  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (BAIRRO FREI DAMIÃO) BEM COMO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA QUE CHEGAM NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2017 08/02/2017

  • REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A DELEGACIA OPERACIONAL DO DER/CE, NA CIDADE DE CRATO, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE AREIA E BARRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SITIO LOGRADOURO (CE-153), POIS COM O ACÚMULO DESTES MATERIAIS PODERÃO OCORRER ACIDENTES.

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2017 08/02/2017

  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DE ACESSO AO SITIO TAPERA, POIS COM O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS AQUELA VIA ESTAR SE TORNANDO INTRANSITÁVEL

Autor: Junior de Penha

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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