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Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 11:11:27

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2018 23/05/2018

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 51/2018 23/05/2018

SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2018 23/05/2018

SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 49/2018 23/05/2018

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2018 23/05/2018

INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 47/2018 23/05/2018

PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 06/2018 23/05/2018

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇA DE BAIXA RENDA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2018 23/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2018 23/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2018 23/05/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2018 23/05/2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2018 16/05/2018

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO (VALMIR RIBEIRO)

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2018 16/05/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2018 16/05/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2018 16/05/2018

AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2018 16/05/2018

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2018 16/05/2018

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2018 16/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2018 16/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2018 16/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2018 16/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2018 09/05/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERMELHO MÊS DE ENFRENTAMENTO DO HIV

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2018 09/05/2018

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2018 09/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2018 09/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2018 09/05/2018

À EMBRAPA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2018 09/05/2018

AO CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2018 09/05/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2018 09/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2018 09/05/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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