Câmara de Missão Velha

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258/2018 25/07/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2018 25/07/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2018 25/07/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2018 25/07/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2018 25/07/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2018 25/07/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 63/2018 25/07/2018

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 62/2018 25/07/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 61/2018 25/07/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 60/2018 25/07/2018

INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 59/2018 25/07/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 58/2018 25/07/2018

INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 57/2018 25/07/2018

INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 08/2018 25/07/2018

CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2018 20/06/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2018 20/06/2018

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2018 20/06/2018

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2018 20/06/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2018 20/06/2018

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2018 20/06/2018

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE ENVOLVAM EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar