Câmara de Missão Velha

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2019 24/09/2019

AO GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILI SANTANA COM CÓPIA AO SECRETARIO DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FRANCISCO DIASSIS DINIZ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2019 24/09/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR,REFERENTE AO FINANCEIRO DE 2018 E 2019.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2019 03/09/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTURA,SOLICITANDO URGENTE O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA OS SITIOS MORRO,JERIMUM E FAUSTINO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2019 03/09/2019

AO PREFEITO MUNICIPALKCOM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ENVIO ,SE EXISTIR UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÕA DE PEDRA TOSCA NO LOTEAMENTO GRANVILLE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2019 03/09/2019

AO PODER EXECUTIVO,INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOSQUE SÃO PPATRIMONIADOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2019 03/09/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE NO PRAZO LEGAL,AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2019 03/09/2019

CÓPIA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHE OS SEGUNTES DOCUMENTOS;RELATORIOS DOS SALDO FINANCEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO 2017 A JULHO 2019,RELATORIO DAS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2019 03/09/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,QUE ENCAMINHE PPARA ESTA CASA DE LEIS,DENTRO DO PRAZO LEGAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2019 28/08/2019

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVOÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2019 27/08/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL COM A COPIA A SECRFETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2019 27/08/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA,QUANTO AO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO 2018,QUE COMPPROVEM AS DESPESAS DE PESSOAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2019 27/08/2019

OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PPROTEÇÕA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2019 21/08/2019

"INSTITUI A MEIAENTRADA OARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETERIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2019 20/08/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕA SOLICITNDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2019 20/08/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL,COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS SERRA DE SANTA ROSA E SITIO RIACHÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2019 20/08/2019

A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÕS SOCIAL,JUSTIÇA,CIDADANIA,MULHERES E DIREITOS HUMANOS,COM UMA CÓPIA AO DEPUTADO ESDUAL MOISES BRAZ,SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA SEJA COMTEMPLADO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DE CIDADANIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2019 20/08/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÕA,CONSIDERAÇÃO A LEI FEDERAL N°11.897/2009 QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2019 06/08/2019

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL,RURAL AO SITIO QUIMAMI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2019 06/08/2019

AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇOO DO MATAGAL DA ESTRADA CICINAL RURAL QUE LIGA A VILA EXTREMA AO SITIO GAMELEIRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2019 15/05/2019

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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