AO PREFEITO MUNICIPAL COM A COPIA A SECRFETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA,QUANTO AO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO 2018,QUE COMPPROVEM AS DESPESAS DE PESSOAL.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PPROTEÇÕA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
"INSTITUI A MEIAENTRADA OARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETERIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕA SOLICITNDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL,COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS SERRA DE SANTA ROSA E SITIO RIACHÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÕS SOCIAL,JUSTIÇA,CIDADANIA,MULHERES E DIREITOS HUMANOS,COM UMA CÓPIA AO DEPUTADO ESDUAL MOISES BRAZ,SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA SEJA COMTEMPLADO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DE CIDADANIA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÕA,CONSIDERAÇÃO A LEI FEDERAL N°11.897/2009 QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL,RURAL AO SITIO QUIMAMI
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇOO DO MATAGAL DA ESTRADA CICINAL RURAL QUE LIGA A VILA EXTREMA AO SITIO GAMELEIRA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE).
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITOCOM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS O ENVIO DO MAQUINÁRIO APROPRIADO PARA O CONSERTO DE DIVERSAS RUAS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO CONSERTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DA QUADRA ESPORTIVA DE JAMACARU.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,O MÊS ABRIL AZUL,A PARTIR DO DIA 02 (DOIS),VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ COM NOTIFICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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