O OFICIO DE PESAR A FAMILIA WENDELL ALENCAR CRUZ E MARIA ELIETE MARTINS PEREIRA CRUZ
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,O SR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ,O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA-DISTRITO DO CAMACARU DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE ,PPARA ESTA CASA DE LEIS,INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS OELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DO ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO COM A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO DE SESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,FRANCISCO DIASSIS DINIZ,SOLICITANDO O AUMENTO DA DESTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNIPPAL E A SECRETARIA DE OBRAS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOSDE ITBI(IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRERARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI PARA O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL CO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,INFORMAÇÕES REFERENTES A VAGAS DE PROFESSORES
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE,SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILI SANTANA COM CÓPIA AO SECRETARIO DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FRANCISCO DIASSIS DINIZ
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR,REFERENTE AO FINANCEIRO DE 2018 E 2019.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTURA,SOLICITANDO URGENTE O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA OS SITIOS MORRO,JERIMUM E FAUSTINO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPALKCOM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ENVIO ,SE EXISTIR UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÕA DE PEDRA TOSCA NO LOTEAMENTO GRANVILLE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PODER EXECUTIVO,INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOSQUE SÃO PPATRIMONIADOS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE NO PRAZO LEGAL,AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CÓPIA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHE OS SEGUNTES DOCUMENTOS;RELATORIOS DOS SALDO FINANCEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO 2017 A JULHO 2019,RELATORIO DAS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,QUE ENCAMINHE PPARA ESTA CASA DE LEIS,DENTRO DO PRAZO LEGAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVOÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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