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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 1575 registros

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29

RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROIBE COBRANÇA DE BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI 0042023 - INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE LEI 0032023 - FICA DETERMINADO COMO PERMANTE O LAUDO A TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 SÍDROME DE DOWN

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CAGECE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIENTAÇÃO DO BAIRRO GILDO BRANDÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL AO SÍTIO GROSSOS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE JAMACARU.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL SOLICITANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO DISTRITO DE JAMACARU.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DA PEDRA, ARRAIAL DE CIMA E MADEIRA CORTADA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O SÍTIO VELAME AO LAGOA DA PEDRA E ARAAIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO GERIMUM

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CARNAÚBA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

OFÍCIO AO PREFEITO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA EXTREMA NO DISTRITO DE JAMACARU.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INSTITUIÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA E TERRA DURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER-SE SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E DE
INFRAESTRUTURA CONFORME TEXTO APRESENTADO NOS EXPEDIENTES.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ASCESSO AO SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,BARREIRA,FORQUILHA ,TODAS NO DISTRITO DA MISSÃO NOVA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL CO CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVAS DOS SITIOS ALEIXO,ARRAIAL DO MEIO E SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETARIO DE ESPORTES PARABENIZANDO E DESTACANDO A AÇÃO DESTA SECRETÁRIA,EM REALIZAR O PREMEIRO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

A SECRETARIA MUNICIPLA DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SITIOS OLHO D'AGUA DE FORA E SITIO CROARÁ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ,NAS COMUNIDADES DO BAIRRO NOVO MILÊNIO E GILDO BRADÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO GROSSOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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