FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CIRILO DA SILVA A ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO TERRA DURA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA ALTERADO INTEGRALMENTE O ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTA EMENDA.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado Por 2/3 dos Vereadores
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE EURICE EMIDIO MACIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA—CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: Arquivamento
Situação: Arquivamento Por Desistência Do/a Proponente
FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO MARINHEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA MARINHEIRO MANOEL JOSE DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE ANTDNIO SILVA FIRMINO, O LOGRADOURO PÚBLICO IOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANAÃ DO CARIRI, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A SRA. MARIA FFTANCISCA DE SOUSA - "DASNEVES", O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" PERSONALIDADE LONGEVA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARIA ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A JOSÉ VALTER DA SILVA JÚNIOR, FARMACÊUTICO E RADIALISTA DA RÁDIO TRANSCARIRI FM
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A LAERCIO GENUINO MENDONQA, PROFESSOR EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA À SRA. MARIA FRANCISCA DE SOUSA “DASNEVES”, 0 PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” PERSONALIDADE LONGEVA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE ARENINHA JOÃO VIRGULINO FEITOSA-DANDA RELOJOEIRO, O QUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE JAMACARU — ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A ERNANE MARIANO DE OLIVEIRA, AUTÔNOMO, APOSENTADO E RESIDENTE NO DISTRITO DE JAMACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE EREDIAS MANOEL DE BRITO A ESTRADA VICINAL RURAL LOCALIZADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA, TENDO O SEU INÍCIO NA MARGEM DA CE-153 E TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A TACIANO CLECIO XAVIER DE OLIVEIRA, RADIALISTA CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPOE SOME A CONCSSSIIO OZ 03 (MES) FALTAS JUSTIFICADAS A CADA MES, PARA SERVIDQRAS MUNIQIPAIS EFETIVAS E/OU TEMPORABIAS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O MUNICIPIO DE MISSAO VELHA(CE): PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AMPARADAS COM O DIAGNÓSTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ACOMETIDAS DE
ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RECONHECE OFICIALMENTE A CANÇÃO INTITULADA DE HINO DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OBRIGAÇÃO DE REPASSAR MENSALMENTE À ASSOCIAÇÃO SOPRAFA HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA CONVENIADA O MONTANTE DE ATÉ R$
609.526,55 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARA — PROCESSO ELETRONICO N° 08721/2020-2 - TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO N° 259/ 2024 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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