FICA DENOMINADO DE ANTDNIO SILVA FIRMINO, O LOGRADOURO PÚBLICO IOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANAÃ DO CARIRI, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A SRA. MARIA FFTANCISCA DE SOUSA - "DASNEVES", O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" PERSONALIDADE LONGEVA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARIA ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A JOSÉ VALTER DA SILVA JÚNIOR, FARMACÊUTICO E RADIALISTA DA RÁDIO TRANSCARIRI FM

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A LAERCIO GENUINO MENDONQA, PROFESSOR EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA À SRA. MARIA FRANCISCA DE SOUSA “DASNEVES”, 0 PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” PERSONALIDADE LONGEVA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ARENINHA JOÃO VIRGULINO FEITOSA-DANDA RELOJOEIRO, O QUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE JAMACARU — ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A ERNANE MARIANO DE OLIVEIRA, AUTÔNOMO, APOSENTADO E RESIDENTE NO DISTRITO DE JAMACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE EREDIAS MANOEL DE BRITO A ESTRADA VICINAL RURAL LOCALIZADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA, TENDO O SEU INÍCIO NA MARGEM DA CE-153 E TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A TACIANO CLECIO XAVIER DE OLIVEIRA, RADIALISTA CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OFICIALMENTE A CANÇÃO INTITULADA DE HINO DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA

OBRIGAÇÃO DE REPASSAR MENSALMENTE À ASSOCIAÇÃO SOPRAFA HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA CONVENIADA O MONTANTE DE ATÉ R$
609.526,55 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARA — PROCESSO ELETRONICO N° 08721/2020-2 - TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO N° 259/ 2024 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA DE ALENCAR SILVA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025, CUJA EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 002/2025-JC/MV — PROCESSO ELETRÔNICO NO 08721/2020-2 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARÁ — PROCESSO ELETRÔNICO N° 08721/2020-2 - TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO N° 259/ 2024 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA .

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.