FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 027/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A COMENDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 018/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI 0 PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTACÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MISSÃO VELHA(CE), ESTAELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA MODITIFCATIVA APRESENTADA A SUPRACITADA MATÉRIA.

INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), SERA CONCEDIDA TAMBEM A PESSOAS JÁ FALECIDAS, IN-MEMÓRIA.

INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIODADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÍFICO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-CE NO 37.308 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVLHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL N° 022/2009), SENTIDO LESTE/ OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JULHO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS