Câmara de Missão Velha

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2023 08/02/2023

REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2023 08/02/2023

PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2023 08/02/2023

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 08/02/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 02/2023 01/02/2023

RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 11/2023 01/02/2023

RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 10/2023 01/02/2023

RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 09/2023 01/02/2023

RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 06/2023 01/02/2023

RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 25/01/2023

DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2023 25/01/2023

REQUERIMENTO 019 POSTO DE SAÚDE MALHADA DA ARÉIA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2023 25/01/2023

REQUERIMENTO 004 QUADRA COBERTA PASSAGEM DE PEDRA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2023 25/01/2023

REQUERIMENTO 003 CALÇAMENTO PASSAGEM DE PEDRA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2023 25/01/2023

REQUERIMENTO 002 PAVIMENTAÇÃO SÍTIO CAMILAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 25/01/2023

INDICA VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 25/01/2023

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2023 25/01/2023

PROJETO DE LEI 0022023 DENOMINA LOGRADORU PÚBLICO DE TRAVASSA DAVID DOS SANTOS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 26/10/2022

OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2022 19/10/2022

OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT-PDT

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2022 19/07/2022

ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO RECÉM ADQUIRIDO EQUIPAMENTO DENOMINADO CASTRAMÓVEL

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2022 10/05/2022

REQUER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO QUE VERSE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) RECENTEMENTE APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: Apresentação

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2022 06/04/2022

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: Apresentação

Situação: Cadastrado

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