PROJETO DE LEI 0312023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS
Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 008/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 030/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 202; DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 029/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: "
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 025/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA
EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO DE LEI 0292023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE À HIPERTENSÃO
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO DE LEI 0302023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INSTITUI A GALERIA LILÁS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO 091 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA TERESA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO 090 DETRAN CE SOLICITANDO O SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NA CE 153
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA VALMIR OLEGARIO CRUZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 024/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO — SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO DE LEI 0202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLV E: APROVAR PRONTO DE LEI NO 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 15 DE MARCO DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA
Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLV E: APROVAR PROJETO DE RESOLUÇAO NO 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 01 DE MARCO DE 2023, CUM EMENTA: "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLUÇÃO 005.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO 027 FERNANDO SANTANA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO 026 DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO 025 DEPUTADO DAVI MACEDO
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO 024 DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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