PROJETO DE LEI 0312023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA

DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 008/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 030/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 202; DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 029/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: "
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 025/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA
EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0292023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE À HIPERTENSÃO

PROJETO DE LEI 0302023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM

INSTITUI A GALERIA LILÁS

REQUERIMENTO 091 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA TERESA

REQUERIMENTO 090 DETRAN CE SOLICITANDO O SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NA CE 153

PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

FICA DENOMINADO DE RUA VALMIR OLEGARIO CRUZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 024/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO — SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLV E: APROVAR PRONTO DE LEI NO 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 15 DE MARCO DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

RESOLV E: APROVAR PROJETO DE RESOLUÇAO NO 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 01 DE MARCO DE 2023, CUM EMENTA: "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO

RESOLUÇÃO 005.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO 027 FERNANDO SANTANA

REQUERIMENTO 026 DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT

REQUERIMENTO 025 DEPUTADO DAVI MACEDO

REQUERIMENTO 024 DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM