DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PREMIAÇÃO RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL N° 34.261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 16.676, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DA EQUIPE DO CRAS JAMACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A destinação da premiação recebida pelo município de Missão Velha aos servidores da equipe do Cras Jamacaru é uma medida justa e necessária, em conformidade com o Decreto Estadual N° 34.261/2021. Reconhecemos o empenho e dedicação desses profissionais no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, sendo fundamental valorizá-los e incentivar seu trabalho. Esta iniciativa visa fortalecer o compromisso com a assistência social e promover a valorização dos servidores públicos municipais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2025 13:06:01 | CADASTRADO | AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA | CADASTRADO | |
| 05/11/2025 17:06:14 | ÚNICA VOTAÇÃO | 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho |
Prefeito |
Missão Velha |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
03/11/2025 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 15/2025 |
Dispõe sobre a destinação da premiação recebida pelo Município de Missão Velha com base no Decreto Estadual n° 34.261, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei n° 16.676, de 24 de setembro de 2018, aos servidores da equipe do CRAS Jamacaru, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
03/11/2025 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 15/2025 |
Dispõe sobre a destinação da premiação recebida pelo Município de Missão Velha com base no Decreto Estadual n° 34.261, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei n° 16.676, de 24 de setembro de 2018, aos servidores da equipe do CRAS Jamacaru, e dá outras providências. |
Matérias |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PREMIAÇÃO RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL N° 34.261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 16.676, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DA EQUIPE DO CRAS JAMACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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