PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2025

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Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Data: 01/10/2025
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Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Justificativa

A estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Missão Velho-ce para o exercício financeiro de 2026 é fundamental para o planejamento e a execução das ações governamentais. Através desse processo, é possível garantir a sustentabilidade financeira da gestão municipal, priorizando investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Assim, a elaboração e aprovação deste projeto de lei são de extrema importância para a eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/10/2025 12:02:56 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
29/10/2025 17:03:13 1ª VOTAÇÃO  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
05/11/2025 17:45:07 2ª VOTAÇÃO  36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/10/2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2025

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velho-CE para o Exercício Financeiro de 2026.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/10/2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2025

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velho-CE para o Exercício Financeiro de 2026.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

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