PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 01/2025

Informações da matéria
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho
Data: 29/01/2025
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Ementa

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE.

Justificativa

A presente proposta visa conceder reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Educação de Missão Velha/CE. Tal medida se faz necessária para garantir a valorização desses profissionais, que desempenham papel fundamental na formação de nossos jovens e crianças. Além disso, o reajuste salarial está em consonância com a política de valorização do magistério e contribui para a melhoria da qualidade da educação no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/02/2025 12:41:34 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
27/02/2025 12:45:14 ÚNICA VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: GEORGE FECHINE TAVARES
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/01/2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 01/2025

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/01/2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 01/2025

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

Matérias

29/01/2025

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA(CE).

Matérias

Corpo da matéria

ART. 1 2 - FICA REAJUSTADO EM 6,40% (SEIS VIRGULA QUARENTA POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE.

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Descrição Arquivos
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