PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024

Informações da matéria
Autor: MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
Data: 08/05/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/05/2024 09:00:00 APRESENTAÇÃO 
AGENTE:
CADASTRADO   
08/05/2024 09:00:01 EM TRAMITAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (20/01/2024 À 20/06/2024) DE 8 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES   
15/05/2024 09:00:02 ÚNICA VOTAÇÃO  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (20/01/2024 À 20/06/2024) DE 15 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MACIELLE

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/05/2024

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as Pessoas com Deficiência e as pessoas idosas, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/05/2024

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as Pessoas com Deficiência e as pessoas idosas, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
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