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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 67 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29
DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 03/05/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 12/04/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 12/04/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 12/04/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 15/03/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 25/01/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 01/11/2017

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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