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Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29
RESOLUÇÃO: 90/2023 06/12/2023

  • APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: Cadastrado

Situação: Apresentação

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02A/2023 28/08/2023

  • PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 16/08/2023

  • REQUERIMENTO PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 14/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 07/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2023 01/03/2023

  • PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0062/2019 03/04/2019

  • AO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0061/2019 03/04/2019

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0030/2019 27/02/2019

  • AO GESTOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0029/2019 27/02/2019

  • AO GESTOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 273/2018 14/08/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 256/2017 27/09/2017

  • AO SUPERINTENDENTE DO DER-CE

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 26/07/2017

  • DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2017 15/02/2017

  • PARA O PREFEITO COM CÓPIA AO SEC. AGRICULTURA

Autor: George Fechine Tavares

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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