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Origem: V-44

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Foram encontradas 33 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2025 10/09/2025

  • FICA CONCEDIDO 0 TROFEU CACHOEIRA A RITA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, PEDAGOGA MISSÃO-VELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monte

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2025 16/04/2025

  • OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EXPANSÃO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COM A EMPRESA AMBIENTAL CEARA A FIM DE EXPANDIR O PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Monte

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Patrícia; Beto do Aleixo; Junior de Penha; Monte; Alemão

Fase: Arquivamento

Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2025 12/02/2025

  • OFÍCIO PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA E.E.M. PADRE AMORIM LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAMACARU, PARABENIZANDO TODOS OS COMPONENTES DA REFERIDA UNIDADE EDUCACIONAL PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA AO SEU 670 (SEXAGÉSIMO SÉTIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO DIA DE HOJE.

Autor: Monte

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 90/2023 06/12/2023

  • APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo; Enoque; Junior de Penha; Edmilson; Hernesto; Dona Nazinha; Aluísio Silva; Divanildo; Levi; José Nairton; Juarez; Macielle; Marley; Monte

Fase: Cadastrado

Situação: Apresentação

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2023 13/09/2023

  • REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Divanildo; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2023 06/09/2023

  • REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Monte; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2023 23/08/2023

  • REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Divanildo; José Nairton; Monte; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2023 16/08/2023

  • REQUERIMENTO 1342023

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Monte; Juarez; José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 09/08/2023

  • REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 09/08/2023

  • SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA.

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 02/08/2023

  • REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 26/07/2023

  • REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 14/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 07/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 287/2022 09/11/2022

  • A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 26/10/2022

  • OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL

Autor: Eduardo; Enoque; Rafael; Macielle; Marley; Monte; José Nairton; Divanildo; Junior de Penha; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258/2022 19/10/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2022 19/10/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2022 21/09/2022

  • A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2022 01/06/2022

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2022 01/06/2022

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2022 18/05/2022

  • AO DEMUTRAN

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2022 27/04/2022

  • A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2022 27/04/2022

  • OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2022 09/03/2022

  • PARA A 10° GERENCIA OPERACIONAL DA SOP

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2022 09/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2022 09/03/2022

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2022 02/02/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 24/01/2022

  • ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Autor: Hernesto; José Nairton; Junior de Penha; Macielle; Monte; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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