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Origem: V-12

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AOS SECRETÁRIO DE GABINETE E DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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Situação: Aprovado Por Unanimidade

À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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