A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE UMA CÓPIA DA CHAMADA PÚBLICA DA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO A SECRETRIA DE SAÚDE, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES RENAIS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO, TAPERA BEM COMO SOLICITO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA TAPERA JUAZEIRINHO DA MISSÃO NOVA E VILA JOACA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ENVIAR OFICIO A" SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SEUS ASSESSÓRIOS, NAS COMUNIDADES DA SERRA DA SANTANA ROSA DE LIMA, SÃO JOÃO, SÍTIO GAMELEIRA DOS MACHADOS, SÍTIO PINHEIRA, MINGU E RIACHÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A DIREÇÃO DA ESCOLA PADRE AMORIM PARABENIZANDO TODOS OS PRIFISSIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO GRANDE RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VESTIBULARES.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO A DIREÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, PARABENIZANDO TODOS OD PROFICIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO MARAVILHOSO RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VETIBULARES.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA DO SITIO ESCONDIDO E TAMBÁM A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO O CONSERTO,INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ANTÔNIO DA SILVA LIMA,RUA MAESTRO GILVAN DUARTE,VILA DO MATADOURO,TODAS NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O REVESTIMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQURER ENVIAR OFÍCIO AO SUPERINTENDETE DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, BUSQUE E TRAGA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONCERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA O SITIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO AO SÍTIO BARREIRAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO SOLICITANDO O CONSERTO DO LEITO DA RUA E SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A VILA DO MATADOURO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE TEM INÍCIO NO SÍTIO MORRO DE JERIMUM E VAI ATÉ O DISTRITO DE MISSÃO NOVA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO SOLICITANDO A ORESTAÇÃO DO SERVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS SEGUINTES PONTOS: DESCENDO DO SÍTIO ALEIXO PARA O SÍTIO TERRA DURA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTISSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONCERTO DAS LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO SITO CACHOEIRA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPPONIBILIZA PROFICIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS À CIDADE DE BARBALHA PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO OS REPAROS E CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO SOLICITANDO UMA MINI REFORMA, E A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA FAZER OS CUIDADOS NECESSÁROS PARA A CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LAURINDO DA SILVA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, O CONCERTO DOS BANCOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA NA PRAÇA DE SENHOR DANTAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO, SOLICITANDO COM MAXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA E DENTRO DA CAPACIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO E TAPERA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETYARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTÍSSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONSERTO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHIQUEIRO DAS CABRAS ATÉ O SÍTIO BARREIRAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO SÍTIO PONTAL DA SERRA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PALA PREFEITURA DE MISSÃO VELH PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DETERMINA QUE OS PROFICIONAIS DE SAÚDE ,QUANDO HOUVER INDICIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ,REGISTREM O FATO NO PRONTUÁRIO DA PACIENTE E INFORMEM A AUTORIDADE POLICIAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE(UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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